NOVO Código de Processo Civil (ebook) Lei nº 13.105/2015




NOVO Código de Processo Civil (ebook)

Esta edição contém o texto da Lei nº 13.105/2015, que instituiu o novo Código de Processo Civil. Em vigor a partir de 16 de março de 2016, ele se caracteriza pelos avanços relativos à celeridade processual, à supressão de recursos meramente protelatórios e à uniformização jurisprudencial.

Além dos dispositivos constitucionais pertinentes ao Direito Processual Civil e de mais de vinte normas correlatas, o volume apresenta um pormenorizado índice temático e a Exposição de Motivos da Comissão de Juristas que elaborou o anteprojeto do novo Código.


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Código de Processo Civil (2015) Atualizado (ebook)


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